Governo sanciona lei que obriga uso de farol baixo em estradas

[500EF]

E que Deus nos ajude...

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Governo vai pedir suspensão de decisão que proíbe multa para farol desligado

Estadão Conteúdo
De Brasília 02/09/2016 - 20h15
Pedro Ladeira/Folhapress

O governo do presidente Michel Temer vai pedir suspensão da liminar (decisão provisória) da Justiça Federal em Brasília que proibiu nesta sexta-feira, 2, os órgãos de fiscalização de aplicarem multas a motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia em todo o País.

O Ministério das Cidades informou, em nota, que a área jurídica do órgão vai apresentar, ao longo da próxima semana, pedido de suspensão de liminar. "O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito", informou o ministério.

Desde o mês passado, uma lei federal determina que todos os carros devem estar com faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, quando estiverem trafegando em estadas brasileiras. Quem descumpri-la pode ser multado em R$ 83,15. A decisão não dá direito ao ressarcimento imediato a quem foi multado. Segundo o ministério, a intenção da aplicação da lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País.

O juiz substituto da 20ª Vara Federal da capital federal, Renato Borelli, acolheu a reclamação apresentada pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVAT) de que as estradas não possuem sinalização suficiente e, por isso, a penalização não pode ser aplicada. A entidade sustentava ainda que, ao editar a lei, o objetivo primordial da União era aumentar a arrecadação e alegava haver desproporcionalidade entre o valor da punição e a gravidade da conduta.

Borelli afirmou, no despacho, que os motoristas têm dificuldade em saber quando estão passando por uma estrada, já que muitas cidades brasileiras são cortadas por elas. Diz ainda que a próprio União reconhece que o cidadão precisaria ter acesso aos Planos Rodoviário Nacional e Estadual "para saberem a localização exata das rodovias". Ele acrescenta que sua decisão valerá "até que haja a devida sinalização nas rodovias".

O juiz não analisou o mérito da ação proposta pela entidade. De acordo com a Justiça Federal, isso só ocorrerá após a contestação da União, que tem 72 horas para fazê-lo, e a réplica da ADPVAT. Ainda conforme a assessoria da 20ª Vara Feral, depois do julgamento do mérito e a publicação da sentença, a União poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

[GMR]

Por via das dúvidas eu já saio de casa com o farol aceso. Muita gente já acatou a lei e dificilmente vejo carro com farol apagado. Não custa, melhor previnir do que arriscar ficar p quando receber a multa.

[Luiz Carlos (Rio)]

Não custa,

Na verdade custa, embora o aumento do consumo de combustível possa ser até desprezado.
Só que pode custar mais lá adiante.
Manter o farol aceso o tempo todo com certeza vai abreviar a vida útil das lâmpadas. Nos países onde existe essa lei existem também à venda lâmpadas de alta durabilidade. Aqui acredito que, pelo menos por enquanto, não temos isso.
No meu caso, que preciso de lâmpadas de alto desempenho nos faróis para compensar o efeito da idade (minha e do próprio farol, que vai perdendo suas características refletoras com o tempo), vou gastar direitinho. Um par de lâmpadas dessas de alto desempenho para farol custa caro.
Por outro lado, as lâmpadas podem queimar e eu não perceber.
Um policial que veja eu trafegando com um só farol aceso ou com uma das lanternas apagadas pode até me livrar da multa por não acender faróis na estrada durante o dia, mas certamente vai me multar por trafegar com um farol ou lanterna com defeito.
Acho que não tem saída. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

Abs

[500EF]

Eu nem acho que seja tão desprezivel assim...

Sao uns 150w multiplicados pelo tamanho da frota nacional circulando, multiplicado por um numero bem grande de horas extras.

E isso tudo para que??? Para iluminar o dia com sol quente???

Que desanimo desse país...

E estes dias eu percebi mais um efeito colateral desta palhaçada. Como eu ja tinha citado antes, as motos andavam com farois acesos para se destacarem entre os carros durante o dia.

Agora, com o mar de farois acesos, elas simplesmente sumiram la no meio.

Entao ja repararam o que eles estao fazendo agora? Estao Andando de farol alto...

[GMR]

Pelo computador de bordo, fiz quatro viagens Curitiba - Ponta Grossa ida e volta, duas aceso e duas apagado, deu a mesma coisa. Um engarrafamento de poucos minutos que vc pegue já dá mais diferença do que uma viagem de horas com farol aceso.

[Rafaelo]

Pelo computador de bordo, fiz quatro viagens Curitiba - Ponta Grossa ida e volta, duas aceso e duas apagado, deu a mesma coisa. Um engarrafamento de poucos minutos que vc pegue já dá mais diferença do que uma viagem de horas com farol aceso.

*computador de bordo nao é parametro, é uma estimativa mal feita.
*energia nao é de graça, quem produz ela é o motor
*o consumo somado de todas as lampadas, farol baixo + sinaleira + luz de inserto + luz de placa + luz do que for da bastante watts.

quem tiver injeçao eletronica acopla o scanner e observe a queda da pressao do motor no momento que aciona as luzes dae voces vao ver se nao consome nada

alias, nem precisa, é so ver a queda de tensao do alternador rsrsrsr

[Luiz Carlos (Rio)]

Quando eu digo que o consumo de combustível é desprezível, me refiro ao que eu vou gastar a mais usando meu carro.
Eu não vou pagar o consumo de milhões de veículos que trafegam diariamente pelo país.
Já as lâmpadas que queimarem pesarão no meu bolso.

Abs